Design participativo no governo

O design participativo no governo é o tema desta apresentação, que oferece uma visão geral de várias iniciativas das quais tive a oportunidade de participar, interagindo com órgãos dos governos federal, estadual e municipal brasileiros, além de observar projetos desenvolvidos com governos na Holanda, país onde fiz meu doutorado em Design. Meu interesse no assunto decorre, basicamente, de estar interessado em qualquer mudança que reduza a desigualdade social. Acredito que a democracia é um meio para que isso aconteça. Para aprender sobre a mudança, temos um princípio metodológico: fazer parte dela. Preciso me transformar também enquanto estudo a mudança. Por isso, o design participativo, enquanto área acadêmica, requer uma pesquisa-ação realizada por meio de projetos participativos.

Os projetos participativos que me interessam e dos quais participo envolvem diferentes tipos de pessoas interessadas. Normalmente, há uma polarização política, com a formação de blocos antagônicos que dificultam a tomada de decisões sobre questões que precisam ser resolvidas. Isso ocorre porque se formou historicamente uma relação econômica de poder desigual entre os membros daquela comunidade ou entre os participantes daquele projeto. Existe, sim, um desejo de mudar a conjuntura, e o próprio processo de projetar aquilo que precisa ser projetado constitui um reflexo desse desejo, uma evidência objetiva dele.

A participação social pode ser considerada a partir de uma perspectiva mais ampla do que o design participativo. Ela pode ser vista como uma questão política da nossa sociedade contemporânea. Por isso, vamos começar por essa perspectiva: por que existe a participação social enquanto movimento de ampliação da democracia no Estado? E por que existe o design participativo no governo como uma forma de implementar essa participação social?

Observando a história do Estado na nossa sociedade, chegamos a um momento em que o Estado Democrático de Direito, que promovia o bem-estar da população por meio de serviços públicos, encontra-se em crise. Essa crise decorre das limitações da representação política por meio das eleições e da escolha de representantes, que já não respondem plenamente a uma população cada vez mais diversa e consciente de sua diversidade e de suas diferenças. Por outro lado, há também um maior acesso dos cidadãos à informação, principalmente a partir da disponibilização de mídias digitais que permitem consultas em tempo real. Embora essas consultas nem sempre sejam tão rápidas ou fáceis, elas permitem que o cidadão tenha acesso direto às informações do Estado e às ações que ele realiza. O governo aberto, por exemplo, é um padrão que visa ampliar esse tipo de participação social.

Existe também um processo paralelo que busca ampliar a participação de empresas privadas nas ações públicas, por meio das chamadas parcerias público-privadas. Essas organizações podem também não ter fins lucrativos, como as organizações da sociedade civil, mais conhecidas como ONGs. Além disso, movimentos sociais que ainda não estão tão institucionalizados e organizados vêm colaborando cada vez mais com o Estado. Ou seja, a noção de um Estado total, que faz tudo para a população e assume a responsabilidade pelas atividades de interesse público, começa a se dissolver ao longo dos últimos quarenta ou sessenta anos.

Essa transformação acompanha uma mudança cultural: passamos de uma sociedade de massa, que precisava de um Estado grandioso, um Estado monstruoso, um Leviatã, para outras formas de organização social. A sociedade de massa era pautada pelo consumo, pela submissão e pela aceitação dos padrões oferecidos pelos grandes atores aos pequenos atores. Vivemos hoje um momento híbrido, no qual avançamos aos trancos e barrancos, por meio de muitos conflitos, em direção a uma sociedade civil que está constantemente se recriando e que se fundamenta na participação e na crítica da realidade.

Nesse processo de transição de uma sociedade de massa para uma sociedade civil, existem muitas armadilhas. Uma delas ocorre quando líderes políticos se apropriam desse momento de construção e desenvolvimento da capacidade de ação dos cidadãos para manipulá-los. Assim, uma ação que deveria ser do cidadão acaba se tornando uma ação do demagogo, do líder político que manipula a população. Esse processo de demagogia é frequentemente apoiado na construção de mecanismos participativos ou pseudoparticipativos, nos quais o líder demagogo escuta -- ou não escuta tanto -- a população por meio de audiências públicas, comícios e diálogos na internet.

Isso gera uma forma abstrata de participação chamada tokenismo, na qual alguns representantes dos diferentes segmentos da população que apoia determinado líder político são convidados a aparecer formalmente no plano de governo ou na composição das equipes. Busca-se, assim, garantir a presença de pelo menos uma pessoa preta, uma mulher, uma pessoa com deficiência e uma pessoa LGBT, para citar alguns dos grupos historicamente excluídos dessas discussões. Entretanto, se essas pessoas não têm poder de decisão e estão ali apenas para falar alguma coisa ou dar sua opinião, sem serem efetivamente levadas a sério, esse tipo de participação é chamado de tokenismo.

As questões cruciais para a participação social são: quem participa? São stakeholders, ou seja, participantes interessados? São as pessoas afetadas pelo projeto, os usuários ou os cidadãos? Quem tem voz nesse processo: líderes, representantes ou participantes? E, afinal de contas, o que está em jogo? São recursos, lugares e edifícios, leis, objetos ou sistemas? Essas são três perguntas fundamentais para a participação social e também para o design participativo.

Além delas, temos outras três questões mais específicas do design participativo, relacionadas ao nível de participação: trata-se de uma consulta, uma deliberação, uma delegação ou uma construção coletiva? Essa participação se baseia no microfone aberto, na votação, na deliberação, no coprojeto ou na cocriação? E o que acontece depois da participação? Há acompanhamento, fiscalização ou mutirões populares?

Para compreender as respostas a essas perguntas, existe um modelo muito interessante, criado por Sherry Arnstein: a escada da participação cidadã. Ela mostra situações de manipulação e terapia, que não constituem propriamente formas de participação, e também o nível do tokenismo, que inclui a informação à população, a consulta e o nivelamento de tensões e conflitos. Em um nível mais elevado, encontra-se o poder do cidadão, associado ao empoderamento da população excluída. Isso acontece quando existe uma parceria entre o Estado e a população ou a comunidade, quando o poder é delegado à comunidade ou quando os próprios cidadãos controlam a atuação do Estado.

Como podemos ver até aqui, na participação social, existem princípios comuns que procuram alcançar níveis mais elevados de delegação de poder e de conscientização da população sobre sua capacidade de realizar as próprias ações. Entre esses princípios estão a inclusão, segundo a qual todos poderiam participar, e o reconhecimento das diferentes perspectivas: cada pessoa tem uma perspectiva própria sobre aquilo que está sendo realizado e deve ter a possibilidade de expressá-la.

Outro princípio importante é a necessidade de representação. Qualquer pessoa pode exercer esse papel, mas, ao fazê-lo, estabelece-se um acordo tácito de que o representante pode falar em nome do grupo representado. Há também o princípio da transparência, segundo o qual todos devem saber como funciona o processo. Além disso, existe um elemento raramente discutido, mas fundamental para o design participativo: a metaparticipação, ou metacolaboração, que consiste em questionar o próprio processo de participação e modificar as ferramentas e os métodos de inclusão.

No momento atual, a prática do design participativo enfrenta alguns desafios. Idealmente, o processo democrático começaria com uma deliberação para decidir o que é importante, seguiria com uma cocriação para planejar aquilo que foi decidido e culminaria em um mutirão para implementar e executar a obra.

Infelizmente, devido a processos de dissenso, conflitos e articulações políticas destrutivas, a deliberação segue para um lado, a decisão para outro, a cocriação para outro e o mutirão para outro. Assim, aquilo que deveria ser um processo consistente acaba se tornando bastante caótico, e as etapas posteriores, como a cocriação e o mutirão, às vezes nem chegam a acontecer.

Muitas vezes, o argumento utilizado para suprimir etapas da participação ou antecipar decisões é o de que precisamos fazer as coisas de determinada maneira porque não há dinheiro, não há tempo ou não existe outra alternativa. Isso constitui um processo antidemocrático, e não o processo democrático ideal. Quando se prevê um processo de deliberação, decisão, cocriação e mutirão, mas ele acaba sendo cancelado por falta de tempo, interesse ou disposição política, o resultado é uma diminuição da democracia, e não sua ampliação.

Desde 2013, observamos no Brasil um crescimento expressivo do descontentamento da população com os processos democráticos baseados na representatividade política por meio das eleições. Muitas vezes, as pessoas se manifestam com frases como "não me representa o representante", "o povo unido não precisa de partido" ou "a escola poderia não ter partido". Essas e outras atitudes antipolíticas acabam produzindo um cenário de participação tumultuado, conturbado, pouco esperançoso e mais destrutivo do que construtivo.

A cientista política Chantal Mouffe oferece uma teoria para explicar por que isso aconteceu nos últimos anos, não apenas no Brasil, mas também em outras partes do mundo. Basicamente, o centralismo, ou consensualismo de centro, gerou um déficit de identificação política..

No caso brasileiro, por exemplo, a aliança entre o PT e o PMDB durante muitos anos criou a impressão de que o PT já não era um partido radical de esquerda e não apresentava uma proposta suficientemente evidente para que seus eleitores e apoiadores pudessem se identificar com ele. Dessa maneira, o embate político foi diluído em troca de acordos necessários à governabilidade, mas que também geraram esse déficit de identificação, abrindo espaço para movimentos mais radicais.

O antagonismo que emerge desse processo está se tornando cada vez mais explícito e até violento. No período posterior às eleições de 2022, por exemplo, vimos pessoas manifestando um desejo literal de matar ou morrer em função do resultado eleitoral e de divergências políticas, especialmente entre apoiadores de Bolsonaro. Em muitos casos, bolsonaristas passaram a agredir pessoas que não votaram em seu candidato ou que votaram em Lula. Isso não é uma manifestação democrática, mas antidemocrática, pois destrói a própria noção de que a política é um espaço para a discordância.

Por isso, Chantal Mouffe propõe o conceito de agonismo, recuperado da Grécia antiga, como alternativa ao antagonismo que transforma adversários em inimigos. O agonismo consiste em uma disputa política entre adversários, e não entre inimigos. O consenso não elimina a divergência. Nesse modelo, políticos, líderes e entidades da sociedade civil posicionam-se contra os argumentos de seus adversários, mas não contra a própria existência deles.

Trata-se de reconhecer que é melhor respeitar o outro do que tentar eliminá-lo do debate. Evidentemente, isso exige um investimento significativo na formação para o debate, na criação de regras, estruturas e plataformas e no desenvolvimento de meios que permitam debates justos.

O agonismo torna-se, assim, uma abordagem prática para lidar com uma contradição inevitável em qualquer processo de transformação: a relação entre tradição e transcendência. Essa contradição foi estudada por um dos fundadores do design participativo, o professor Pelle Ehn. Em sua tese de doutorado, ele aborda o processo de crise de identidade de uma comunidade que precisa, por um lado, mudar e, por outro, conservar suas posições e seus avanços. Toda mudança também representa um perigo.

Diante disso, o design participativo desenvolveu uma tradição de produzir um consenso mínimo por meio da construção de um objeto compartilhado. O objetivo é objetificar opiniões, ideias, perspectivas e propostas, materializando-as em objetos físicos ou em representações abstratas que possam ser compartilhadas de maneira concreta entre os participantes. Desse modo, a pessoa pode perceber que sua ideia não é mais ela própria. Quando falamos, podemos nos confundir com aquilo que dizemos, pois nossa identidade está incorporada à nossa fala. Quando uma ideia é materializada em um objeto, torna-se mais fácil para outras pessoas construírem sobre ela e desenvolverem uma perspectiva compartilhada, formada por aquilo que concordam em construir juntas.

Essa objetificação das opiniões, ideias e propostas permite, ao longo do tempo, construir um consenso materializado que possibilita ao grupo ou coletivo avançar sem deixar para trás suas diferenças. Por que, então, o design participativo seria adequado para o governo? Acredito que ele pode tornar a participação social mais concreta e transformar a resistência à mudança em uma força de mudança, desde que as diferenças sejam preservadas. Além disso, pode aproveitar a diversidade profissional e cultural de uma organização ou comunidade, descentralizando a informação e o conhecimento para que várias pessoas saibam o que fazer quando necessário.

Vou apresentar alguns projetos de participação social por meio do design participativo na Holanda, país onde fiz meu doutorado, começando por uma contextualização. A Holanda é um país geograficamente muito peculiar, porque aproximadamente 40% de seu território está abaixo do nível do mar. Se não houvesse um processo histórico de muitos séculos para conter o avanço do mar sobre seu território, o país estaria literalmente debaixo d'água.

Como a Holanda consegue sobreviver nessas condições? Existe um sistema de gestão das águas chamado Polder Model. Polder é o nome dado a uma estrutura de ocupação do solo formada basicamente por campos cultiváveis cercados por áreas alagadas. Essas áreas foram configuradas pelos próprios seres humanos, que criaram canais para que a água pudesse fluir e ser controlada por meio de diques e outros mecanismos de barragem. A Holanda possui milhares de diques espalhados pelo território, construídos e mantidos ao longo de muitos séculos para controlar a entrada e a saída da água. Para que essa água seja gerenciada de maneira inteligente, é necessário que haja colaboração entre os cidadãos. Como existem milhares de diques, é preciso que haja responsáveis por cada um deles e coordenação entre essas pessoas. Caso contrário, a gestão da água se torna caótica, podendo causar inundações, como de fato aconteceu na história da Holanda, provocando a morte de muitas pessoas.

Foi nesse contexto que se formou a tradição chamada Polder Model. Para decidir qualquer assunto, é necessário haver uma discussão prolongada que produza um consenso mínimo, permitindo que a população aja de maneira coordenada. Por isso, o país é bastante organizado: procura-se tomar decisões somente quando se chega a um consenso, mesmo que isso exija muitas reuniões. É curioso observar que os holandeses realizam muitas reuniões, mas sempre com horários bem definidos para começar e terminar, geralmente sem ultrapassar uma hora de duração. Assim, é comum que as reuniões se estendam por meses, com encontros semanais de uma hora.

Essa capacidade de organização e de participação democrática nas deliberações não é uma habilidade com a qual os holandeses nascem. É uma habilidade construída culturalmente, principalmente por meio da educação. As escolas, sobretudo no ensino secundário, incluem em seus currículos o tema de como participar de um debate político. Existe uma disciplina obrigatória sobre debate político para todos os estudantes do ensino médio, que culmina em um concurso nacional de debate público realizado anualmente. Os vencedores ou finalistas participam de um programa de televisão vinculado a esse processo pedagógico nas escolas. Os melhores estudantes e grupos de debatedores se enfrentam discutindo questões públicas reais e concretas da Holanda naquele momento, em um programa com audiência nacional. Esse programa pode ter um impacto equivalente ou semelhante ao dos debates entre políticos eleitos na Câmara dos Deputados e no Senado.

É interessante observar como a Holanda possui um processo democrático profundamente enraizado em seu sistema educacional. Isso significa que as ações do Estado podem contar com a participação da população desde o início. Na cidade de Enschede, onde eu morava, por exemplo, o subprefeito do bairro em que residia convidava os moradores do bairro Roombeek para fazer uma caminhada ao redor da região e identificar o que precisava ser melhorado no ano seguinte de gestão. Ele organizava essa caminhada anualmente, divulgava o convite em cartazes espalhados pelo bairro e deixava um folheto em cada residência, convidando as pessoas a participar e conversar sobre as melhorias necessárias. Essa iniciativa de participação local não era incomum no meu bairro, mas fazia parte de uma prática presente em todos os bairros da Holanda. Por meio dessas ações, constrói-se uma democracia participativa enraizada na comunidade local. Quando se chega ao nível nacional, já existe uma base de construção política que começa no bairro.

As crises também podem ser enfrentadas a partir dessa estrutura participativa. A crise iniciada em 2008 se aprofundou na Europa e resultou em vários cortes nos serviços públicos, especialmente nos cuidados com idosos. Na Holanda, uma das respostas foi desenvolver um programa construído participativamente, com o envolvimento da comunidade, no qual pessoas aposentadas de aproximadamente 60 a 70 anos cuidariam de pessoas mais idosas, com 80, 90 ou até quase 100 anos, uma população numerosa no país. O programa buscava reduzir os custos de atendimento e cuidado no serviço público de saúde, mas também poderia melhorar a qualidade de vida dos aposentados com mais de 60 anos que, por vezes, não mantêm contato frequente com suas famílias e vivem em situação de solidão.

Existem também outras iniciativas cidadãs. Em uma cidade holandesa cujo nome não me lembro, a prefeitura concluiu que não poderia mais manter tantas lixeiras nas ruas devido aos cortes orçamentários. Em vez de simplesmente retirá-las, o conselho municipal reuniu os cidadãos para discutir a possibilidade de cada pessoa adotar uma lixeira, comprometer-se a recolher o lixo nela depositado e levá-lo a um recipiente maior, localizado em uma região próxima. Os cidadãos aceitaram a proposta, e as lixeiras passaram a exibir uma mensagem convidando as pessoas a adotá-las e esvaziá-las periodicamente. Essa iniciativa funcionou. Às vezes, parece que os cidadãos não se importam com sua cidade, mas isso também pode acontecer porque não lhes é oferecida a oportunidade de assumir responsabilidades e participar das decisões. É necessário que haja uma relação de mão dupla: a participação também implica a responsabilização do cidadão.

Outro exemplo interessante é uma ponte construída e financiada coletivamente pelos cidadãos de Roterdã. Foi uma obra pública realizada com crowdfunding, ou seja, financiamento coletivo. Todas as pessoas que contribuíram para sua construção puderam ter seus nomes gravados na própria ponte por meio de um sistema de impressão a laser, que permite a personalização de materiais em larga escala. Assim, quem atravessa a ponte pode ler os nomes dos colaboradores que optaram por torná-los públicos. Trata-se de um exemplo interessante de ação participativa e colaboração entre o Estado e iniciativas privadas. Nesse caso, uma empresa coordenou o financiamento coletivo, mas a participação em larga escala veio da própria população que vive na região e precisava da ponte para aumentar sua segurança no trânsito.

Além disso, temos os Fab Labs, uma tradição já consolidada na Holanda. Esses espaços, que também participaram da prototipagem daquela ponte, contribuíram com a tecnologia de financiamento coletivo e com a organização da população. Os Fab Labs holandeses têm o papel de ajudar as pessoas a compreender que podem fabricar aquilo que quiserem, desde que compartilhem informações, conheçam outras pessoas e troquem ideias. São espaços que disponibilizam máquinas e equipamentos para que as pessoas possam construir e fabricar diferentes coisas.

Por fim, gostaria de mostrar mais alguns projetos na área de arquitetura que implementam a participação de diferentes maneiras. Um exemplo é o edifício Central Beheer, um escritório de uma empresa de seguros projetado para que os próprios trabalhadores possam fazer o design de interiores de seus espaços. Trata-se de um escritório modular que pode ser configurado de diferentes maneiras. Essa abordagem está associada ao movimento do estruturalismo holandês dos anos 1970 e 1980, que continua influenciando a arquitetura do país até hoje. Ela oferece liberdade projetual às pessoas que ocupam os espaços, sejam moradores ou trabalhadores.

Mais recentemente, surgiu uma abordagem ainda mais aprofundada de arquitetura participativa, conhecida como Lean Healthcare Design, inspirada em um movimento que vem dos Estados Unidos. A proposta consiste em otimizar a ocupação de um edifício com uma função específica, como um hospital, a partir de um conhecimento aprofundado dos processos de trabalho realizados naquele ambiente. Para compreender esses processos e identificar as demandas e os requisitos materiais do espaço, constrói-se, dentro de um hangar ou grande galpão, uma maquete em escala real, feita de papelão, que reproduz o hospital. Todas as salas são prototipadas em papelão. Embora isso dê bastante trabalho, a vantagem é significativa: enfermeiros, médicos e outros especialistas da saúde frequentemente têm dificuldade para compreender uma planta impressa em papel ou mesmo uma maquete em escala reduzida.

A percepção espacial desses profissionais não é necessariamente a mesma de um engenheiro ou arquiteto. Por isso, eles precisam estar imersos em um espaço no qual consigam compreender suas dimensões e implicações. Nada melhor do que realizar uma simulação de uma atividade real dentro de um espaço físico em escala real. Durante meu doutorado, pude participar de projetos que não eram necessariamente progressistas em termos de participação, mas que utilizavam ferramentas, brinquedos e, especialmente, jogos interativos para simular as atividades dos profissionais de saúde em ambientes como centros de diagnóstico médico e hospitais. Minha pesquisa de doutorado foi voltada justamente a documentar formas de representar as contradições encontradas pelos participantes entre o projeto espacial e o projeto de serviços, ou design de serviços.

Participamos também de um projeto de revitalização de um dique na Holanda, que buscava verificar a possibilidade de ampliar suas funções para além da segurança, incluindo aspectos comerciais, habitacionais e outras atividades. Para representar essa multifuncionalidade e os dilemas e conflitos decorrentes das decisões, construímos um cubo dos dilemas, uma visualização multidimensional de como uma ação impacta outras ações. Os fios que se cruzavam no interior do cubo representavam as interferências entre as diferentes funções previstas para o projeto. Ao visualizar essas interferências, os diferentes stakeholders, ou partes interessadas, começam a compreender o projeto de outra maneira e a enxergar o impacto de suas ações nas ações dos demais. Normalmente, em um projeto participativo, cada pessoa defende a perspectiva de seu departamento, organização ou grupo social. O desafio, entretanto, é construir algo em conjunto a partir de um consenso mínimo.

Também participei de um projeto de advocacy, voltado à defesa dos interesses de uma comunidade de um conjunto residencial em um bairro de Londres. Os moradores estavam se organizando contra a obra HS2, uma expansão ferroviária que ligaria Londres a Birmingham por meio de trens de alta velocidade. Os bairros londrinos atravessados pela linha sofreriam impactos ambientais e sociais significativos. Esse conjunto residencial já havia recebido diversas visitas de representantes públicos, mas a população não queria conversar com eles porque temia ser removida à força para outra região da cidade e perder seus vínculos de amizade, sua rede social e suas conexões com o lugar.

Para estabelecer uma forma de diálogo com os moradores e coletar dados sobre os impactos sociais da obra, adotamos uma abordagem ativista. Montamos um espaço temporário no jardim público do conjunto residencial, semelhante a uma intervenção artística, convidando as pessoas para tomar um chá e conversar sobre a vida naquele local. Ao entrar nesse espaço temporário, os moradores podiam se sentar e observar os planos e desenhos apresentados em um mapa do conjunto residencial. Também podiam registrar as dificuldades de viver naquele lugar. Essas informações poderiam servir como instrumentos de negociação com a prefeitura e com a empresa responsável pela construção da ferrovia de alta velocidade. Ao identificar o que poderiam reivindicar, os moradores ganhavam condições de formular demandas concretas, como solicitar que, caso determinada parte fosse demolida, outra estrutura fosse construída em seu benefício. Assim, o mapeamento de pontos de interesse ajudava a transformar as experiências dos moradores em argumentos para a negociação com os responsáveis pelo projeto.

Na intervenção em Londres, utilizamos ícones que eram posicionados pelos próprios participantes nos lugares onde identificavam problemas, soluções ou questões de interesse que gostariam de discutir. Repetimos a atividade com vários moradores. Isso ajudou a superar, em certa medida, a resistência que eles tinham a conversar com agentes públicos, uma resistência muito associada ao uso de questionários. Nossa dinâmica parecia um jogo, tornando a participação mais lúdica e divertida.

Ao final, reunimos os dados coletados de todos os participantes em diferentes diagramas e gráficos, procurando representar a totalidade e a diversidade de perspectivas sobre o que precisava ser feito. Apresentamos os resultados da pesquisa em um debate organizado pela Architecture Sans Frontières, organização envolvida na intervenção, em conjunto com a Citizens UK, que atua na defesa de comunidades frequentemente excluídas do planejamento participativo e urbano. A prefeitura de Camden foi convidada a discutir os resultados.

O debate foi muito interessante e resultou no compromisso da prefeitura de Camden de defender os interesses daquela comunidade perante a empresa responsável pelo desenvolvimento do projeto ferroviário. Conseguimos envolver mais de 180 moradores em apenas sete dias. A intervenção contribuiu para elaborar uma carta de demandas direcionada ao projeto HS2, que foi recebida com entusiasmo pela empresa responsável. Não sabemos se essas demandas seriam efetivamente implementadas, mas a iniciativa ajudou a atenuar o conflito entre a empresa e as comunidades locais.

Ao retornar do meu doutorado, em 2015, recebi um convite muito interessante para participar de uma secretaria de participação social que estava sendo criada no âmbito da Secretaria-Geral da Presidência da República. A presidente Dilma Rousseff queria ampliar a democracia por diferentes meios, permitindo que a população participasse diretamente. Essa iniciativa também respondia às demandas levantadas pelas Jornadas de Junho de 2013.

Em 2015, participei da formação de um laboratório de participação social que tinha como objetivo testar novas tecnologias para ampliar o alcance da participação. No Brasil, um dos grandes desafios democráticos são as distâncias físicas entre as diferentes localidades. É muito mais simples organizar a participação social em um país como a Holanda, cuja extensão territorial é comparável à do estado do Paraná, do que em um país como o Brasil, que possui outros 24 estados, a maioria deles maior que o Paraná. Por isso, são necessárias tecnologias digitais de participação social, e era justamente esse o objetivo do laboratório: desenvolver ferramentas para enfrentar esse desafio.

Passamos dez dias trabalhando intensamente no desenvolvimento da ferramenta Dialoga Brasil, que tinha como objetivo permitir que a população expressasse suas opiniões e construísse, junto ao governo federal, propostas para os principais programas governamentais, como o Mais Médicos e o Minha Casa Minha Vida. Uma das decisões importantes tomadas durante o projeto foi que o Dialoga Brasil deveria ser um espaço aberto também ao diálogo com os opositores do governo liderado pelo PT, chamados na época de coxinhas. Era fundamental que a plataforma pertencesse à população como um todo, e não apenas aos apoiadores do governo.

Recebemos milhares de propostas de pessoas contrárias à maneira como os programas governamentais estavam sendo executados, mas que estavam dispostas a propor mudanças. Uma delas, por exemplo, defendia a fiscalização de empreendimentos da administração pública e de hospitais públicos, em uma perspectiva crítica que retomava o movimento dos "hospitais padrão FIFA", contrário aos investimentos realizados pelo governo federal na infraestrutura para receber a Copa do Mundo. Era uma proposta de orientação à direita, ou talvez uma proposta que poderia ser associada aos chamados coxinhas. Ela recebeu muitos votos porque seu autor mobilizou a comunidade para apoiá-la, alcançando um número de votos superior ao de outras propostas, inclusive algumas possivelmente mais à esquerda. Em consequência, a proposta precisou ser respondida por um ministro da República, nesse caso, o ministro da Saúde. É interessante observar como o Dialoga Brasil criou um espaço de participação democrática sem precedentes no país, mas foi interrompido pelo golpe branco da Dilma de 2016.

Existem vários outros projetos participativos interessantes no Brasil. Entre eles estão a Praça de Bolso do Ciclista, em Curitiba; o Plano Diretor de São Paulo, durante a gestão do prefeito Fernando Haddad; o jogo Oasis, desenvolvido pelo Instituto Elos, que começou em Santos e se espalhou por várias cidades brasileiras; a plataforma Cidade Democrática, que começou em Jundiaí e teve desdobramentos posteriores; o grupo Morar de Outras Maneiras, da Universidade Federal de Minas Gerais, que estuda processos participativos no planejamento urbano; grupos de pesquisadores e professores que trabalham com design participativo e design social na PUC-Rio; e o e-Cidadania, uma iniciativa de participação digital desenvolvida no contexto da Universidade Estadual de Campinas.

Existem alguns formatos promissores que temos experimentado em diferentes projetos e que podem se tornar cada vez mais relevantes para o design participativo no governo. Um deles é a ficção projetual, ou design especulativo, que permite construir visões de futuro por meio de mídias especulativas, como jornais e propagandas que representem um futuro ou um passado alternativo para determinada comunidade.

Outro formato são os jogos de projeto, ou design games, nos quais os elementos e as determinações de um projeto são colocados em jogo. Temos também as sondas culturais, que são objetos estimulantes entregues às pessoas para que elas possam, individualmente e no seu próprio tempo, expressar emoções, valores culturais e outras percepções, devolvendo posteriormente suas respostas aos pesquisadores. Funcionam de maneira semelhante a um questionário enviado aos usuários, participantes ou cidadãos, mas em um formato mais estimulante.

Um exemplo foi uma atividade relacionada ao estudo da alfabetização digital e dos conflitos vivenciados pelas crianças naquele contexto. A pergunta precisava ser respondida em um post-it colocado dentro de uma cabeça de boneca cortada. A proposta possuía todo um contexto relacionado à pesquisa e permitia uma autodocumentação mais criativa e envolvente.

Outro formato é o laboratório vivo, que consiste na organização de um experimento social ou democrático dentro de um evento. Realizamos alguns experimentos desse tipo em um fórum de software livre, utilizando ferramentas digitais de participação social que estavam sendo testadas pelo Laboratório de Participação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República. Promovemos debates sobre quais ferramentas e modalidades de participação disponíveis ofereciam melhor qualidade democrática e quais dimensões dessa qualidade estavam em jogo.

Recomendo também o uso do Lego Serious Play, que permite conversar por meio de modelos físicos para abordar questões difíceis de expressar verbalmente. Em um dos exemplos, uma participante construiu uma representação de uma interação machista no ambiente doméstico. Talvez ela tivesse dificuldade para falar sobre essa experiência em uma conversa convencional, mas, por meio do modelo, explicou que a situação era representada pelo marido segurando o cavalo que ela queria fazer avançar, simbolizando algo importante para ela. Essa metáfora permitiu expressar uma experiência de opressão que talvez não aparecesse em uma discussão mais ampla sem a ferramenta de mediação.

Por fim, o Teatro do Oprimido é talvez a ferramenta mais abrangente entre aquelas que tenho experimentado. Ele permite inclusive a elaboração de projetos de lei por meio do chamado teatro legislativo, uma modalidade desenvolvida por Augusto Boal, criador do método, que a utilizou durante seu mandato como vereador no Rio de Janeiro, nos anos 1990. O Teatro do Oprimido permite encenar situações de opressão com a participação democrática de várias pessoas, por meio da improvisação, do debate e da expressão artística.

Todas essas ferramentas podem ser combinadas em um planejamento estratégico, selecionando-se aquelas mais adequadas para uma oficina de um, dois ou até três dias. O objetivo é pensar com as mãos, aproveitar melhor o tempo de fala para evitar que uma única pessoa domine a discussão e trabalhar intensamente na materialização das ideias. Essa foi uma visão geral das possibilidades do design participativo no governo. Espero que, com a eleição do presidente Lula, em 2022, possamos retomar as pesquisas e os experimentos voltados à ampliação da democracia no Brasil por meio do design participativo, nos âmbitos federal, estadual e municipal. Infelizmente, esse processo foi interrompido por governos antidemocráticos ou impopulares, que não estabeleceram essa articulação com a população.